Processo 140863/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/04/2009 14:38
Autuado em 07/04/2009 14:38
Oficio de encaminhamento 021/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1849/2009 da Segunda Câmara, de 06/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2009 Acórdão   1849/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
21/10/2009 Acórdão   1849/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado HELOISA BEATRIZ LEINIG PEREIRA DA CUNHA BRAGA

Juntadas
DataDescrição
03/06/2009 12:49 do Protocolo nº 248508/09, referente documentos de fls. 122 a 125.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2009 224 Acórdão nº 1849/2009
16/10/2009 221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2009 de 21/10/2009
08/05/2009 198 Despacho Processual Diverso nº 320/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2009 15:18 DP Processo em remessa externa
09/12/2009 11:26 DP  
06/11/2009 10:27 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1426/2009 -
06/11/2009 10:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 3013/2009 -
23/10/2009 16:45 S2C  
23/10/2009 10:45 DG  
22/10/2009 17:04 S2C  
09/07/2009 09:49 GCHGH  
07/07/2009 11:09 SMPjTC Parecer nº 6998/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de subvenção social. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva.
04/05/2009 15:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 320/2009 -
04/05/2009 15:50 DAT Instrução nº 3735/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
04/05/2009 15:50 DAT Ofício de Contraditório nº 974/2009 -
07/04/2009 17:30 DAT Instrução nº 1914/2009 - Concessão de Contraditório.
07/04/2009 14:38 DP  

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